Pensamentos sobre o mundo, as pessoas, suas mazelas e belezas.

Danos Morais Contra à CEEE

Ano passado publiquei este artigo, sobre uma acusação da CEEE de que eu estava furtando energia elétrica. Fiz minha defesa e perdi. Entrei no Juizado Especial Cível e ganhei. Devido ao estresse causado a mim, a terem me colocado indevidamente no SPC e a todo o trabalho que tive que passar para provar minha inocência, resolvi acioná-los por danos morais. A sentença saiu ontem. Venci e serei indenizado. Segundo meu advogado (meu cunhado), as chances de um possível recurso deles ser atendido é mínima, pelo histórico desses tipos de causas.

Foi pelo mesmo motivo que publiquei o artigo anterior, que publico este. Que todos tenham em mente seus direitos, não só de cidadãos como de consumidores.

Esse Amor Não Existe

Isso que chamam de amor não é amor. É paixão.

Amor é o resultado da convivência. A paixão vem de qualquer lugar, em qualquer tempo, sem avisar.

O amor enxerga tudo e aceita, é submisso e complacente. A paixão é cega, vai passando por cima de tudo e nada mais interessa. Tudo tem menos importância.

Amor é passivo. Paixão é ativa. O amor é racional. A paixão é animal.

A paixão é o nosso instinto gritando lá de dentro, querendo sair a qualquer preço. O amor é a jaula onde ficamos sendo alimentados e visitados por turistas.

Amor é escrever e revisar. Paixão é deixar o texto fluir.

Amor é ceder tanto até o ponto de você não ser mais você mesmo. Paixão é deixar-se levar pelo que você é e quer.

O amor faz com que você perca sua identidade em nome de uma nova, conjunta. A paixão é você por inteiro, se jogando de cabeça.

O amor é o resultado de um contrato entre as partes. É acomodação, procrastinação. A paixão é cada um por si. É correria, adrenalina.

O amor é muito mau. É como uma erva daninha que arranca nossos sentimentos; nos torna frios, calculistas, doentes. A paixão nos faz querer viver. Cura a mente e o corpo.

O amor não termina, a gente se acostuma. Pode durar para sempre. A paixão tem prazo de validade. Ela só sucumbe à chegada o amor.

Quando não se confirma, a paixão fica guardada no fundo do nosso mar e, a qualquer estímulo, pode voltar à tona novamente com os pulmões cheios. O problema é que toda paixão tende a virar amor.

Li uma vez que o contrário de amor não é ódio ou raiva, mas medo. Faz sentido, pois o amor nos coloca em uma zona de conforto de onde temos receio de sair. Lá, temos a sensação de segurança. Arriscaria que o oposto de paixão é amor.

Todos precisamos de paixão para viver. Seja pelo trabalho, por uma pessoa, por um projeto de vida. É o que nos mantém vivos, nos levanta da cama, nos enche de adrenalina e nos faz querer viver para sempre.

O segredo é se manter apaixonado. Como faz, não sei. Pensando bem, nem quero descobrir. Se souber, deixa de ser paixão e fica parecido com amor. Mas juro que estou tentando um meio termo. Ah, nós humanos…

Fundar Um País?

E se eu fundasse um estado ou um país? Seria massa.

Nenhum órgão fiscalizaria meus atos. Não deveria prestar contas a ninguém. Poderia ser membro das Nações Unidas e pleitear recursos de algum projeto em prol dos países subdesenvolvidos — pro meu! Mas abdicaria do meu direito de voto, para não complicar nem correr riscos de cometer algum incidente diplomático. Meu blog seria o Diário Oficial e meu mp3-player a rádio estatal. A segurança eu mesmo faria. Se houvesse alguma ocorrência maior, como arrombamento da porta da minha casa, pediria auxílio à ONU. Afinal, seria uma questão de invasão de fronteira. Os Estados Unidos certamente viriam me proteger, bons samaritanos que são.

Criaria minha própria moeda. Ou melhor, adotaria uma existente e estável. Teria câmbio e regras fiscais próprias, que me favorecessem, claro.

As importações estariam liberadas, sem cobrança de taxas alfandegárias. Chegaria todo dia um pacote da Deal Extreme, sem necessidade de custar menos de US$ 50. Chocolates belgas, bacalhau norueguês, eletrônicos a preço de banana. Compraria o melhor do mundo por um preço inacreditável. Em troca, exigiria acordos comerciais que me permitissem exportar meu trabalho para o mundo inteiro sem incidência de impostos.

Teria hino, brasão e bandeira. Desfilaria na abertura dos Jogos Olímpicos e representaria meu país em qualquer esporte para o qual conseguisse um índice olímpico. Vale Wii Golf?

Seria famoso, claro — “o país de um homem só”. Poderia vender camisetas, bonés, canecas, mouse pads. Criaria um canal de donativos conhecido como Óbolo do Cuca. Não confundir com “lóbulo do Cuca”.

Não é má ideia. Se o Vaticano conseguiu…

(a bandeira acima criei randomicamente neste site.)

Índio Quer Apito Se Não Der Pau Vai Comer

No Blog du Cuca de hoje, iremos entrevistar o índio Itacuca, que em tupi significa “pão doce coberto com açúcar feito sobre pedra”. Vamos descobrir o que pensa o homem indígena sobre as questões de propriedade e cultura que conflitam com o homem branco.

BLOG DO CUCA — De quem é o Brasil para o senhor?
ÍNDIO ITACUCA — “Senhor”, o caralho. Me chame de “Doutor Itacuca”.
BC — Desculpe, “… para o Doutor?”
ÍI — O Brasil é dos índios. Já estávamos aqui quando vocês chegaram.
BC — Com certeza que sim. O que o “doutor” acha que deve ser feito então?
ÍI— Queremos ter casa, comida, roupa lavada, um carro “bão” na garagem, Unimed, uma bolsa-índio para cada filho e devolução de nossas terras, na proporção de mil hectares para cada um de nós. Você sabe que índio é um povo nômade, vivemos da natureza, não sabe? Precisamos de espaço.
BC — Sei. Mas sendo assim, não seria correto que a cultura do homem branco não fosse misturada com a do índio? Por exemplo, as moderidades que o “doutor” citou não deveriam estar fora dessas exigências para que o índio pudesse ser, de fato e em sua plenitude, índio? Afinal, assim era quando os europeus aqui chegaram e assim estariam até hoje se não fosse a intervenção do homem branco.
ÍI — Você quer dizer devolver a televisão via satélite, a caminhonete cabine dupla, o calção do Flamengo e voltar para o mato?
BC — Exatamente.
ÍI — A gente é índio mas não é bobo.
BC — Pessoalmente, acho que o índio tem direito de ser índio (100% índio) e tem direito de ser cidadão (100% cidadão). Como cidadão ele terá seus direitos e deveres. Misturar é que fica estranho — ter só direitos e não ter deveres é o que todo mundo quer, mas não é justo com o restante do povo.
ÍI — O que não é justo é roubarem nossas terras, matarem nossas famílias em troca de espelhinhos. O homem branco tem que pagar.
BC — Mas isso faz centenas de anos. Os homens de hoje, em sua imensa maioria, não agem assim, têm vergonha dessa face de seu passado e gostariam de honrar as responsabilidades que herdaram. Porém, por outro lado, no Brasil, somos uma miscigenação. Eu mesmo também devo ter em meu sangue tanto índio como negro. Como saber quem é culpado e quem é vítima do passado? Não seria melhor a gente viver em paz, como semelhantes, já que não inventaram uma máquina do tempo com a qual pudéssemos reverter os erros de nossos ascendentes?
ÍI — Mim não falar sua língua. Mim com fome. Podemos pedir para iniciarem o rodízio?
BC — Claro, “doutor”.

Cuidado com Sua Companhia de Energia

Para aqueles que se encontram em situação parecida com a que estive até sexta-feira, compartilho a história.

No início de 2011, a CEEE esteve em minha casa e encontrou meu relógio com as bordas da tampa encobertas por cimento, o que impossibilitava abri-la. O fato era desconhecido por mim e foi realizado sem minha solicitação quando da construção da casa. Porém, sei que a responsabilidade é minha e, mediante solicitação da Companhia, na mesma hora, providenciei sua desobstrução. Poucas semanas após, a CEEE retorna a minha casa, retira o relógio, instala outro e deixa uma notificação para eu comparecer a sua sede. Lá, fizeram eu assinar um documento alegando ter ciência que o relógio estaria sob investigação técnica por “furto” de energia. Fiquei tranquilo, pois meu consumo é alto. Aliás, fiquei até feliz, achando que poderiam descobrir que o relógio poderia estar marcando, inclusive, a mais.

Chega, então, em minha casa, comunicado dizendo que eu devia à CEEE R$3.489,99. O montante se devia à multa e a uma conta maluca que eles fazem (amparados pela Lei). Pegam os 3 meses de maior consumo, dos 18 meses anteriores ao dia que julgam que houve violação e má-marcação do relógio, e aplicam a diferença sobre todos os meses seguintes. É mais ou menos isso — posso estar me equivocando no formato, mas é feito através de uma média desses 3 meses de maior consumo. Bom, na cidade onde moro, a diferença entre inverno e verão fica na casa dos 20, 25ºC. Dá pra imaginar o que acontece nos três meses onde a temperatura é mais baixa: estufas, ar-condicionados, máquina de secar roupa e torradeira ligados a mil. Isso sem contar que o período avaliado para fazer a média, foi quando eu ainda usava chuveiro elétrico. A troca por aquecedor à gás se deu após. Usei o argumento também que a análise técnica foi feita por especialistas ligados à empresa e que o lacre que falaram estar rompido, na verdade, segundo fotos feitas pela própria companhia, estavam apenas forçados, mas não rompidos.

Entrei, então, com processo administrativo na CEEE, mostrando a nota da compra do aquecedor, com data anterior ao primeiro inverno considerado de marcação errada, o que, obviamente, eliminou o chuveiro elétrico e reduziu o consumo drasticamente. Apresentei também outros argumentos, como que os meses avaliados foram os mais frios registrados no período (fiz pesquisa no site da Embrapa) e que a minha conta de energia após a troca do relógio foi reduzida — se comparada ao mesmo mês do ano anterior. Negaram.

Entrei com processo na AGERGS (a agência de energia do RS). Apresentei mais contas atualizadas, comprovando que o consumo caiu. Não adiantou.

Recorri à ANEEL, que acatou o parecer da AGERGS.

Entrei nas pequenas causas. Na primeira audiência, o representante da empresa não levou autorização para tal. A juíza deu um segundo prazo para apresentação que não foi cumprido. Porém, na segunda audiência, o documento foi aceito, mesmo fora do prazo. Uns dos documentos trazidos pela CEEE como “provas” (não entendi ainda por quê) eram todo o histórico daquele relógio que, se não me engano, já tinha mais de 30 anos. Eram os comprovantes de instalação em todos os locais pelos quais ele passou até chegar em minha casa. Minha advogada (minha irmã), com muita astúcia, percebeu que nos boletins de várias instalações anteriores, inclusive da minha, havia a inscrição “lacre ilegível”. Pra mim, este foi o argumento final. Afinal, como eles querem cobrar do cliente, uma responsabilidade sobre algo que eles mesmos não vinham controlando em toda a vida útil do aparelho?

A sentença saiu favorável a mim. A CEEE recorreu, mas acabei vencendo. O resultado final foi divulgado na sexta-feira passada.

O que pretendo com esta publicação? Alertar as pessoas que tomem cuidado com fiscalizações desse tipo; que “zelem” e se preocupem com os lacres e com o número de série do relógio que está em sua casa. Mais dia ou menos dia, a companhia manda um fiscal como o que foi na minha casa e você é injustamente culpado.

Isso sem falar que a CEEE me colocou no SPC com o processo em andamento, o que é proibido. Providência que ainda preciso tomar.

Ninguém Sabe Nada de Câmbio

(29/12/13 — Nota do editor: o Governo anunciou que o IOF de todas as operações com cartões de débito no exterior passa a ser 6,38%, como a dos cartões de crédito. Leia aqui.)

Resolvi fazer este post devido à inexistência de artigos competentes na Internet sobre esse assunto. Então, lá vai o que eu aprendi em minhas investigações online e offline.

Você vai viajar para o exterior e precisa comprar a moeda do país de destino. O que vale mais a pena no quesito economia? Comprar espécie em uma casa de câmbio? Usar seu cartão de crédito? Usar o cartão de débito? Comprar um Travel Card?

Antes, algumas coisas devem ser compreendidas.
1. Não existe mais controle de câmbio no Brasil (desde 2005). Não existe dólar/euro oficial. Não existe dólar/euro turismo. O mercado é livre. Cada casa de câmbio ou banco emissor do seu cartão pratica a taxa de conversão que quiser.
2. Existe a taxa PTAX, do Banco Central, que é apenas uma simples média aritmética das consultas feitas aos dealers no mercado, entre 10h e 13h daquele dia. É um valor de referência, apenas. Ou seja, ninguém é obrigado a utilizá-la, como eu disse no item anterior.
3. Tem quem chame de “dólar comercial”, aquele usado pelas empresas de importação e exportação, e de “dólar turismo”, aquele que chega para o consumidor final em suas importações domésticas e custos de viagens. A única diferença é a quantidade de intermediários que existe entre um e outro, que faz o valor conhecido como “dólar turismo” ser maior que o “comercial”. Trocando em miúdos, o dólar e o euro são um só, o que varia são as condições de compra e venda e a quantidade de intermediários envolvidos. É como comprar leite direto do produtor ou ir a um supermercado. Porém, ninguém fala “leite comercial” e “leite turismo”.
4. Isso explica o fato de por que cada banco, cada estabelecimento que divulga a taxa de câmbio a seu cliente final, tem uma taxa diferente no mesmo dia. De novo: não há tabela. O mercado é livre.

Então, qual opção levar para sua viagem? Escolha.

CARTÃO DE CRÉDITO
É a mais arriscada em termos econômicos, pois o valor do câmbio será definido no dia do pagamento da fatura. Ela chega com o câmbio do banco de seu cartão no dia de sua emissão. Você paga com esse câmbio, mas depois, na fatura seguinte, é calculada a diferença para o dia que efetivamente a fatura foi paga. Te devolvem o que sobrou ou cobram o que faltou. Não esqueça que para compras no exterior com cartão de crédito há ainda a incidência de IOF/IOC que somam 6,38%. Recentemente, analisei diversas faturas das mais variadas bandeiras e bancos emissores de cartões de crédito e comparei o valor do dólar com a taxa PTAX do Banco Central do mesmo dia. A variação era absurda. Em alguns bancos chegava a 10%. No meu cartão, Mastercad Dotz Ibi (agora Bradesco), o câmbio era o melhor, apenas um ou dois centavos acima da PTAX. Ou seja, mesmo pagando os 6,38% ainda valia mais a pena do que comprar a moeda em casas de câmbio ou usar alguns cartões de débito.

CARTÃO PRÉ-PAGO — TRAVEL CARD
É uma opção conservadora. Você escolhe o quanto vai gastar e compra antecipadamente a moeda. Nada de surpresas depois. Essa modalidade, no meu banco — o Banrisul — tem o custo da emissão do cartão (R$ 15,00). É cobrado também o IOC de 0,38%. Sem falar que o câmbio é o mais próximo do PTAX entre as demais opções. Dia 24 de agosto, o euro fechou em R$ 2,53 na PTAX e eu comprei a R$ 2,62 no Banrisul. Em casas de câmbio fica em torno de R$2,70 pra cima. O cartão pré-pago é também a melhor forma de alguém lhe mandar dinheiro para lhe socorrer em uma viagem ao exterior. Basta deixar uma procuração para a pessoa que ela poderá depositar valores no seu cartão, com os mesmos 0,38% de IOC. Outra vantagem é que você pode sacar o dinheiro em caixas eletrônicos pagando uma taxa de €2,50 por saque. É aceito nos mesmo locais do seu cartão de crédito. Ou seja, você não vai ficar na mão. Se, ao final da viagem, sobrarem créditos, você pode sacar tudo e trazer de volta ou resgatar aqui, na volta, com uma pequena variação de câmbio (2 centavos, segundo a taxa do meu banco no dia).

DINHEIRO
É sempre bom levar algo em espécie. Seja para mostrar à imigração que você tem onde cair morto no país deles, seja para quebrar algum galho logo na chegada. Porém, já sabe que as taxas são as piores. Por outro lado, dependendo do câmbio do banco do seu cartão e do da casa de câmbio, pode valer mais a pena, pois não tem o IOF/IOC. Mas nunca esqueça: dinheiro pode ser perdido ou roubado. Se acontecer isso com cartão, basta cancelar.

O bom mesmo é nunca ir viajar com apenas uma opção. Assim, qualquer problema que der, você estará resguardado.

UMA DÚVIDA QUE NINGUÉM SABE RESPONDER
Todas as compras em cartão de crédito no exterior são convertidas para dólar, não importa a moeda em que ela é feita. Você pode fazer como eu, e pesquisar se o câmbio de dólar para real do seu cartão costuma ser bom ou ruim. Mas e como saber o câmbio de euro para dólar, de iene para dólar, de libra para dólar, de pesos para dólar? A fatura do seu cartão não informa. Ninguém sabe te informar. Se você ligar para o 0800 do seu cartão eles irão lhe dar a resposta mais fajuta do mundo:

— É utilizado o câmbio do dia, senhor.
— Sim, mas qual é o câmbio do dia de euro para dólar?
— É o valor utilizado no dia, senhor.
— Sim… Mas qual é? Por exemplo, qual é o câmbio de euro para dólar de hoje?
— Senhor, não temos acesso a isso agora, mas será convertido automaticamente na emissão de sua fatura.

E você pode ficar horas no 0800 que a conversinha não vai ir além disso. Pode mandar chamar o gerente, o superior, o presidente da companhia. Não vão te responder. Ou seja, é um baita engodo. Fazem uma transação cambial sem te informar sob quais parâmetros ela é feita. Para saber, só comprando algo pelo cartão e pagando pra ver. Talvez seja aí que os cartões que praticam os melhores câmbios de dólar para real, tirem o prejuízo: no câmbio de euro para dólar.

O que eu quero dizer com tudo isso é: se você quer economizar, não adianta só optar por uma modalidade sem IOC, sem IOF, sem os dois! O câmbio também tem que ser levado em consideração. E o câmbio é o mercado quem dita.

Ninguém sabe nada de câmbio. Se você souber mais que eu, por favor, me corrija, mas só o faça se tiver certeza, por favor. : )

Uma Imagem que Não Vale Palavras

Aquilo que se fala, de que uma imagem vale por mil palavras, já deu desde muito pano-pra-maga até teses de mestrado — olhar uma imagem e receber uma quantidade enorme de informações em um mínimo espaço de tempo. Basta um piscar de olhos.

Para o lançamento do livro Terra, de Sebastião Salgado, foi realizada uma exposição itinerante pelo Brasil. Pelo menos, foi isso que defuzi na época (cerca de 1997) ao passar em frente ao extinto banco Bamerindus — aquele cuja poupança continuava numa boa.

Esquina da XV com Floriano, em Pelotas, eu com 22 anos. Creio que estava fazendo serviços de banco, quando avistei as grandes reproduções das imagens em preto e branco do livro. Estavam fixadas naqueles painéis metálicos de tela. Em passos largos, como de costume, avistei a menina na foto. Meu olhar congelou no dela, meu pescoço torcia para acompanhar. Ela não parava de me olhar. Baixei os óculos escuros na tentativa de provar a mim mesmo que não estava vendo direito. Mas estava. Aquela garota era linda, tinha olhos tão profundos que nem mesmo o laboratorista oficial de Salgado seria capaz de produzir. Beleza natural contrastada com bochechas sujas de terra, cabelo endurecido pelo pó e um não-sei-o-quê de dramaticidade. Um pouco mais de um piscar de olhos e dezenas de significados, contrastes e palavras escritas no filme do fotógrafo. Uma menina que, em qualquer outra situação social, seria um estereótipo de beleza cheio de oportunidades que nosso mundo materialista e preconceituoso é capaz de prover. Foram apenas cerca de 5 segundos e eu estava impactado pelo resto da vida.

Não parei. Fui pego desprevenido, derramando lágrimas no meio da rua. Segui a caminhada, subi os óculos, envergonhado, para esconder que meninos também choram. E choram mesmo, assim, sem querer, de uma hora pra outra, no meio da rua, em frente a um banco, caminhando rápido com documentos nas mãos.

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O que motivou este post foi esta notícia.

A menina chama-se Joceli. Hoje, tem 21 anos e, pasmém, não possui o livro de Sebastião Salgado, do qual era capa. Dar um exemplar do livro para o seu pai é um dos seus sonhos.

Bagagens

Esteiras de aeroportos me instigam. Trezentas malas — a maioria preta e da mesma marca. Cento e cinquenta passageiros na dúvida sobre qual é a sua. Alguns colocam fitinha colorida no zíper, outros adesivam para diferenciarem o que é seu. Um tipo menos apegado às coisas materiais pintou suas iniciais em letras garrafais com tinha branca (provavelmente Liquid Paper).

Cada valise tem sua personalidade (ou a de seu dono) que a distingue. Tem as que deslizam explodindo de tão cheias, com os fechos arregaçados; outras mirradinhas, típicas de quem não tinha uma menor ou pretende trazer muita coisa na volta. Tem aquelas de couro, gigantes, antigas, de avô, que deitadas trancam na borda da esteira e de pé não param, de tão finas. Tem sempre uma caixa de papelão, de alguém aproveitando uma promoção para fazer sua mudança, ou um saco todo estropiado, que não entendo como deixam passar no check-in.

E assim vão os passageiros, se acotovelando para conseguirem um lugar na margem desse rio de bagagens. Alguns pegam o que não é seu, mas logo percebem o erro. Tem os que reconhecem a sua pelo tato. Sim! O dono desenvolve uma afeição tal pela mala que vira uma questão de pele — uma relação de anos. Enfim, mesmo com tanta semelhança, as cento e cinquenta pessoas conseguem encontrar seus pertences sem traumas e, praticamente, dispensando a conferência dos recibos na saída para o saguão.

Tem gente mais afeiçoada por sua mala do que pelos seus próprios filhos. Se crianças de menos de cinco anos pudessem ser despachadas como bagagem, teríamos maiores problemas de identificação: “Não é esta. A minha usava brinco!“; “O meu não estava sangrando. Quero um novo!“; “Tem certeza que a sua era uma menina, senhora?“, “Que eu me lembre, sim. Bom, de rosa eu sei que estava, pelo menos.“

Ah, bagagens…

(Crônica resgatada e re-editada de minha coluna Vertebral, do Jornal Noite & Cia.)

Undernet

Primeiro veio a Internet e a teoria da globalização, alastrando-se como uma praga em progressão geométrica. Depois os blogs, e todo mundo podia se manifestar em uma democracia anônima. Veio a globalocalização e a cauda longa, prevendo um futuro menos massificado e dando força às diferenças. Veio o Google, oferecendo o mundo em troca de você. Vieram as redes sociais e a inclusão digital, para que todos pudessem ter um terreninho no céu, quer dizer, na nuvem. Chegaram os smartphones e, de repente “mobilidade” virou não precisar mais levantar a bunda do sofá pra nada. E aí vieram o Facebook e os aplicativos — a internet dentro da Interrnet — e todo mundo ficou fichado. Não é mais você que busca a informação, mas é a informação que você acha precisar que te encontra. Pra quem pensava que era só Google que iria monitorar sua vida, Mark Zuckeberg tem dezenas de dados sobre seu perfil e tá vendendo sua pseudoprivacidade. Curte?

A web vai perdendo força e a interação passa a se dar em ambiente mais controlado que a China comunista. Antes você ligava a televisão, agora liga o Facebook. Antes você era um anônimo mudo na multidão; agora, um identificado gritando na multidão.

O próximo passo é a revolução armada de ideias. Os blogs vão voltar como rebeldes defensores de uma cultura perdida. Será a Undernet. E vai ser cult pra caralho. E ciclicamente…

Sons que faço